oalmirante @ 22:54

Dom, 31/10/10




oalmirante @ 01:34

Dom, 31/10/10

Porto, 31 de Outubro de 2010

 

Comummente ouvimos falar de que todos têm direito ao trabalho. É verdade. Mas, também não é menos verdade que todos têm a obrigação de trabalhar.

Infelizmente, a relação entre direito e deveres está bastante degradada em Portugal, que se tem alicerçado exclusivamente sobre uma parte da equação: os direitos. Matematicamente até arriscaria a dizer que tal relação não se trata de uma equivalência mas de uma implicação em que direitos => deveres. No entanto, em Portugal direitos <=> direitos e a prova disso são os inúmeros benefícios do Estado, correctos na sua concepção, mas profundamente errados e injustos quanto à sua aplicação.

Assim, os efeitos recessivos das opções orçamentais que temos de tomar são fruto da nossa má organização e gestão. Quando um Estado está carregado de gente sem consciência do dever e que procura nele apenas um emprego e não um trabalho, são os outros 40% que não dependem do Estado que pagam a factura.




oalmirante @ 12:26

Qui, 28/10/10




oalmirante @ 02:06

Qua, 27/10/10

Porto, 26 de Outubro de 2010

 

Hoje, estive presente no Fórum Porto com Ideias, na sede da federação distrital do Partido Socialista, para ouvir o debate sobre a situação social no Porto. Um debate bastante diferente das iniciativas promovidas pela JSD ou PSD, mas igualmente agradável pelo espírito informal e bastante interessante que houve entre a oradora, a deputada Palmira Macedo, e o público.

Durante o debate foram tecidas algumas críticas em relação às políticas praticadas pela CMP, relativamente ao bairro S.João de Deus e do Aleixo, ao plano de reabilitação da baixa da cidade e à falta de articulação entre as instituições sociais. Mas, criticas presas a preconceitos ideológicos que desvalorizam a razão, mais concretamente vítimas da concepção de um modelo de Estado paternalista.

Até hoje nunca tinha participado numa iniciativa promovida por outro partido, mas os últimos acontecimentos levaram-me a querer conhecer outras estruturas e ouvir vozes divergentes ao PSD. Livre da ditadura partidária tem sido mais fácil criticar aquilo que está mal na nossa estrutura partidária, e também dar valor ao que de bom e virtuoso temos no nosso partido e no Porto. Agora tenho mais certezas porque optei pela via da social-democracia.




oalmirante @ 02:45

Dom, 24/10/10




oalmirante @ 19:31

Sab, 23/10/10

Porto, 23 de Outubro de 2010

 

Portugal tem uma estrutura administrativa complexa e pouco adaptada às realidades do século XXI. Desde, 1976 que Portugal continental está dividido em 18 distritos, que englobam 308 conselhos que se subdividem em 4237 freguesias. Esta divisão política tem sido alvo de inúmeras críticas e tentativas de reforma para uma divisão mais lógica e pragmática que se adeqúe às novas realidade económicas, demográficas e culturais do país.

Deste modo, é notório que Portugal precisa de um novo modelo de divisão administrativa, como por exemplo a regionalização. Ou seja, seria necessário criar novas regiões e actualizar o mapa autárquico, conquanto se deva ter em ponderação que os municípios são a subdivisão territorial mais consistente ao longo de 900 anos de história. Assim, não só nos estaremos a adaptar às novas realidades sócias do país, como certamente tal medida representaria um expressivo corte na despesa do Estado, uma vez que deixaria de fazer sentido existirem mais de 4 mil freguesias.

Vejamos alguns exemplos:

  1. Os municípios de São João da Madeira, Alpiarça, Barrancos, Porto Santo e São Brás de Alportel possuem apenas uma freguesia, fazendo com que este grupo restrito de municípios tenha 2 orgãos executivos: câmara municipal e junta de freguesia;
  2. Enquanto, em média cada município tem 14 freguesias, Barcelos possuí 89 freguesias;
  3. Por último, e com um exemplo mais local, temos a freguesia de Vitória com 0,31km2 de área.

Em relação a esta matéria aconselho a leitura do seguinte artigo:

http://www.shapesofportugal.com/sop/divisoes/




oalmirante @ 01:56

Sab, 23/10/10

Porto, 23 de Outubro de 2010

 

Esta semana, num artigo publicado na revista britânica “The Economist”, José Sócrates é acusado de ser o único a não ver a recessão económica e de ter actuado de forma tardia perante a crise. Deste artigo gostaria de destacar os seguintes excertos: 1) “Mr Sócrates has been forced to accept his mistake with a new austerity package at least as tough as Spain’s.”; 2) “The opposition Social Democrats, who have enough seats to defeat the government, want fewer tax rises and more spending cuts.”; 3) “That a recession will follow the fiscal tightening seems obvious to all except the government, which projects 0.2% growth in 2011, after about 1% this year. Barclays Capital expects the economy to contract by 1.1% next year.” 4) “Yet it was in the name of growth that Mr Sócrates doggedly resisted more drastic measures until the bond markets forced his hand. He argues that, unlike some other troubled euro-zone countries, Portugal suffered neither a housing nor a banking crisis.”

Os excertos acima transcritos provam que realmente o PM está preso ao seu provincianismo ideológico. Em vez de ter orientado o governo para entrar a “matar” apresentando um plano de austeridade conjugando a subida da carga fiscal com os cortes na despesa, como fizeram a todos dos países em situação idêntica à nossa há um ano atrás, o governo socialista preferiu continuar a navegar em águas tempestuosas em nome de um keynesianismo sem bases.

Vejamos o exemplo britânico, que com a coragem que se impunha apresentou cortes na despesa que rondam os 81 mil milhões de libras, a fim de resolver o défice estrutural das finanças públicas. As recentes declarações de Nick Clegg exprimem bem a orientação política do governo britânico: “People do not live only on the basis of the benefits they receive. They also depend on public services, such as childcare and social care.”, ou seja, o governo está bem consciente da necessidade de fender o Estado Social para repor a ordem das contas públicas.

Mas em Portugal não nos podemos limitar a cortar no Estado Social, temos de ter a coragem de romper com os aparelhos políticos e reestruturar toda a Administração Pública para que esta reforma conjugada com os esforços do aumento da carga fiscal permitam ter um deficit inferior a 3% em 2013.




oalmirante @ 10:53

Sex, 22/10/10




oalmirante @ 14:42

Qui, 21/10/10

Porto, 21 de Outubro de 2010

 

Sem perder a coerência PPC soube dar a volta a esta situação difícil em que se estava a tornar a aprovação do OE. O líder social-democrata soube passar, e muito bem, a batata quente para o lado do governo, e com o “elogio” do PR que afirmou estarem «criadas todas as condições para que decorram negociações à volta do Orçamento, eventualmente para melhorar aquilo que foi apresentado».

Em relação à equipa negocial do PSD gostaria de destacar a experiência e qualidade de Eduardo Catroga. PPC tem surpreendido a classe política chamando quem sabe.




oalmirante @ 02:54

Qua, 20/10/10




oalmirante @ 21:30

Ter, 19/10/10

Porto, 19 de Outubro de 2010

 

Hoje, e uma vez que estou doente, tive mais tempo para acompanhar a imprensa nacional, particularmente as pressões para que o PSD viabilize o OE 2011. Se PPC estava muito perto de dar um tiro no pé, com a divulgação adequada da decisão que sairá hoje do conselho nacional conseguirá escapar do meio deste terramoto, como salvador nacional. Segundo o jornal Público o líder social-democrata “pretende uma reorientação do OE para estimular a economia, incluindo uma subida de um ponto percentual do IVA, em vez dos dois pontos previstos pelo Governo, a recusa do corte nas deduções na saúde, educação e habitação, aceitar reembolsos fiscais por entrega de dívida públicas e recusa algumas mexidas nas tabelas do IVA.

Por último, o PSD propõe que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) passe a ser uma agência independente de fiscalização da despesa e dívida pública que inclui o Estado, entidades públicas e privados que recebam subsídios públicos.”

A ser verdade tal opção, PPC demonstra não só uma grande perícia para o tacticismo político, como um grande sentido de Estado. O governo para ver viabilizado o seu OE, ficará sem a sua base política. O mesmo governo que alerta o PSD para os riscos da não viabilização do OE está, finalmente, encostado contra a parede pela sua própria incompetência.




oalmirante @ 02:27

Dom, 17/10/10

 

"I would say to the House, as I said to those who have joined this Government, I have nothing to offer but blood, toil, tears and sweat. We have before us an ordeal of the most grievous kind. We have before us many long months of toil and struggle.

 

"You ask what is our policy. I will say, it is to wage war with all our might, with all the strength that God can give us, to wage war against a monstrous tyranny never surpassed in the dark, lamentable catalogue of human crime.

 

"You ask what is our aim? I can answer in one word: Victory. Victory at all costs. Victory in spite of all terror. Victory however long and hard the road may be. For without victory there is no survival."

 

—First speech as Prime Minister, House of Commons, 13 May 1940. Churchillfirst used the phrase “blood and sweat” in 1900; “Blood, sweat and tears” came together in his 1939 article, “Can FrancoRestore Unity and Strength to Spain.”




oalmirante @ 03:32

Sab, 16/10/10

Porto, 15 de Outubro de 2010

 

A discussão do Orçamento Geral do Estado começou no final do Verão pela voz de Pedro Passos Coelho, e desde então Portugal entrou numa histeria absolutamente negativa para a imagem do país no estrangeiro. Os principais líderes políticos demonstraram falta de sensibilidade ao abordarem esta questão com intervenções demasiado definitivas e inconsequentes. Pedro Passos Coelho andou sempre um passo à frente nesta questão, não demonstrando desde o início abertura para uma negociação. A ansiedade de colocar o governo em xeque foi um erro que culminou em duas alternativas que o próprio reconhece: 1) “se o Orçamento não for aprovado, o país não fica numa boa situação…”; 2) “ [Por outro lado] se não nos deixam usar o nosso remédio, [o país] entrará numa situação que é impossível cumprir os seus objectivos”. Ou seja, o líder do PSD está a um passo do xeque-mate.

Por seu lado, o governo socialista está numa posição, como nunca se imaginou desde que perdeu a maioria absoluta no parlamento, sentado nos problemas continua a governar a seu bel-prazer. Mesmo em tempos de crise, “jobs and money for the boys” continua a ser o slogan do governo, pois ainda hoje Paulo Portas questionou no debate quinzenal o Primeiro-ministro acerca dos escandalosos aumentos salariais dos gestores públicos e de um suposto convite de André Figueiredo, assessor do gabinete do primeiro-ministro, para Vítor Batista integrar um cargo de gestor público caso este não se recandidatasse à federação do PS de Coimbra. Assim, as consequências de aguentar as exigências deste “polvo” é o aumento da carga fiscal, cortes nas pensões e introdução de portagens nas SCUTS, tudo factores que geram consequências nefastas para o desemprego e crescimento económico, e que fazem da Região Norte de Portugal das mais pobres da Europa, com 1,25 milhões de pobres. Mais uma vez é a classe média que paga a factura!

Contudo, ultrapassar esta crise pressupõe, desde o inicio, uma verdadeira reestruturação do Estado, e neste seguimento o Ministro das Finanças foi repescar à anterior legislatura o PRACE, condenado desde sempre ao fracasso. Pois, só um governo de direita e em profunda situação de crise conseguirá aplicar um PRACE que vise extinguir/fundir e descentralizar organismos públicos, transferir pessoal para outros serviços, cortar na pequena despesa e sobretudo combater a corrupção existente dentro da própria administração pública. Conquanto, tais medidas subentendam o apoio de uma organização internacional, como o FMI. E mais uma vez cito Edmund Burke para justificar esta minha posição, “todas as sociedades precisam algures de um poder de autocontrolo. Quanto menos ele vier de dentro, mais ele terá de vir de fora.” E num país cujo regime é uma “ditadura multipartidária”, é impossível ter o apoio e aprovação deste pacote de medida. Só assim, Portugal mudará (temporariamente) e os “boys” dos principais partidos políticos, PS e PSD, serão postos de parte até que a situação económica e social do país volte a entrar nos eixos.

Mas enquanto o FMI não aterra na Portela, devemo-nos congratular com algumas medidas, como as que serão adoptadas a partir do próximo ano na Câmara Municipal de Gaia, nomeadamente a reestruturação das empresas municipais. O executivo camarário optará pela fusão das empresas municipais, mantendo apenas três das actuais sete, e que segundo o presidente da autarquia, Luís Filipe Menezes, representa “50% do orçamento da Câmara, em despesa global de 26% a 27% do orçamento municipal”. Assim, também no Porto se podia aproveitar para reestruturar a vergonha que são as empresas municipais, muitas delas autênticas máquinas de campanha e propaganda partidária.




oalmirante @ 00:36

Qui, 14/10/10




oalmirante @ 16:08

Ter, 12/10/10

Porto, 12 de Outubro de 2010

 

Relembro um post de Janeiro que publiquei em diversos blogues. Penso ser bastante importante nunca esquecer estas questões, que apelam à nossa consciência e nos ajudam a reorientar politicamente.


Portugal e a Europa sofrem hoje graves problemas que afectam desde a economia até ao social. O crescimento demográfico é um dos mais graves problemas com que nós, portugueses e europeus, nos deparamos este século. A actual tendência nula ou negativa do crescimento demográfico, como disse anteriormente, afecta desde a economia até ao social, pondo em causa quer as orientações políticas seguidas até então, quer as debilidades estruturais da nossa sociedade.


Os imperativos económicos sobrepõem-se sempre, ou quase sempre, às necessidades sociais. É verdade que sem um crescimento económico sustentado não conseguiremos fazer face às nossas dificuldades sociais, mas também é inegável que este enamoramento dos políticos pelo capital cega-os de algumas prioridades.

O século XX foi marcado por um forte e desregulado crescimento demográfico, em consequência da Segunda Guerra Mundial, e que permitiu a adopção de políticas especificas, nomeadamente na área da segurança social. Uma área que negligentemente não se soube gerir, num período de prosperidade económica sem precedentes. Assim, começamos hoje a discutir, mas sobretudo a viver as consequências do “baby boom”, que veio alterar de modo anormal a composição da pirâmide etária (ver fig. 1.1, do INE). Ora, em resultado deste acontecimento e de alguns excessos políticos, hoje a população economicamente activa tem sobre si uma altíssima carga fiscal, fruto das más políticas que assolaram alguns países europeus, mas sobretudo Portugal.


“Os cenários demográficos também reflectiram estas mudanças, pautando-se por taxas de fecundidade baixas e por um evidente envelhecimento da população. Esta situação tem-se traduzido num cada vez mais preocupante índice de dependência dos idosos e numa consequente diminuição da proporção de activos face aos beneficiários de pensões, contribuindo para o aumento das despesas em prestações sociais.
Estas transformações de foro endógeno e exógeno vieram estabelecer mudanças no modelo de equilíbrio social das sociedades, como consequência tornou-se progressivamente mais difícil para os Estados-providência continuar a garantir o pleno emprego, a protecção social, a sustentabilidade económica e a diminuição da exclusão social. Deste modo, tem-se vindo a criar uma cada vez maior dependência no subsídio de desemprego, nos apoios públicos à formação, na educação e num vasto leque de medidas do Estado-providência.” Revista de Estudos Demográficos, nº 46

Neste seguimento, concluímos deste excerto que para o Estado continuar a garantir: o pleno emprego, a protecção social, a sustentabilidade económica e a diminuição da exclusão social. Temos de adoptar medidas bastante diferentes das que tem delineado a orientação política nacional. Ou seja, primeiro devemos repensar o modelo de Estado, debater as prioridades que devem continuar a ser asseguradas pelo Estado. Porque hoje sabemos que o peso do Estado tornou-o obeso e obsoleto. O que com a actual conjuntura económica não é de todo viável.

Adicionalmente, com o aumento da esperança média de vida, vai sendo ainda mais difícil para os governos manter as suas obrigações sociais. Lembremo-nos, pois, que segundo um recente relatório do Instituto da Política da Família apresentado no Parlamento Europeu, Portugal é o país da União Europeia em que a população está a envelhecer mais depressa.

“O envelhecimento demográfico e a imigração mantêm-se como os grandes desafios e oportunidades que a sociedade portuguesa enfrenta e para os quais tem de encontrar respostas de modo a garantir uma sociedade inclusiva para todos.” Revista de Estudos Demográficos, nº 46

Perante este cenário, sabemos hoje que “este país não é para velhos”. Os idosos são claramente esquecidos pelos políticos. Esta classe etária não é protegida pela lei, que deveria à semelhança do estatuto da violência doméstica prever o estatuto do idoso com direitos: a cuidados médicos, assistência, alimentação etc. Os partidos do arco do poder mais uma vez não estiveram à altura das exigências. Não conseguiram ingenuamente prever, nem remediar esta situação. A sociedade contemporânea não é compreendida por esta classe política, que fecha os olhos a esta classe etária.

O Estado tem o dever de apoiar esta classe etária que por questões naturais não pode contribuir muito mais para o desenvolvimento económico do país. Não é justa a discrepância entre as medidas de apoio aos mais jovens, e as medidas de apoio aos mais velhos. É uma questão de justiça social que tem de ser salvaguardada pelo tão vangloriado Estado Social. Porque um país moderno não é só um país com um projecto para as energias renováveis, com um projecto tecnológico, é também um país com um conjunto de aparelhos sociais que apoiem os mais desfavorecidos – e que qualifique e dote pessoas para este tipo de apoio – e não deixe somente estas situações nas mãos da solidariedade de alguns, ou então se regue dinheiro em cima do problema à espera que germine um projecto de resolução.

Temos assim por resultado no Portugal de hoje muitas vezes idosos vítimas dos seus próprios filhos, que se aproveitam premeditadamente da natureza da vida para lhes extorquir pensões. A solução muitas vezes está na rua, expostos a intempéries. Felizmente vamos tendo notícias que muitos são acolhidos por associações. Mas, e os outros de que não temos notícias? E ainda nos damos ao luxo de dar computadores praticamente de borla e deixar pessoas a viver na miséria. Onde está o respeito pela pessoa humana?



oalmirante @ 03:19

Sab, 09/10/10




oalmirante @ 03:10

Sab, 09/10/10

Porto, 9 de Outubro de 2010

 

A 25 de Abril de 2007, Paulo Rangel defendeu que Portugal vive um tempo de “claustrofobia democrática”. Na opinião do ex-líder parlamentar existem actualmente “ameaças e nebulosas” que “ensombram a qualidade da democracia”.

Pessoalmente, concordo com esta visão de Paulo Rangel, mas tendo a generaliza-la não só ao executivo, mas a toda a sociedade portuguesa, particularmente ao poder local e às bases partidárias. Este crescente aperto democrático tem provocado um sufoco tal ao aparecimento de grandes figuras políticas, que se torna praticamente impossível trazer a este país algo de fresco sem que haja uma reacção violenta que vise, exclusivamente, manter o poder instalado. Aliás, como aqui neste blogue já escrevi, retomamos mesmo os métodos políticos praticados pela 1ª República, no início do século XX. Recordo mais uma vez este excerto de Portugal e o Século XX, Estado-Império e Descolonização (1890-1975)”, de Fernando Tavares Pimenta:

 

“Por outro lado, o jogo político estava viciado à partida, na medida em que os resultados eram controlados pelos notáveis locais, os chamados «caciques», o que deu origem a um sistema de baronato político, o «caciquismo». Era o cacique que decidia o resultado eleitoral na aldeia ou na vila, instruindo os eleitores a votar em determinado partido. Uma influência que lhe advinha do seu poder económico e do controlo social que exercia sobre a respectiva comunidade”.

 

Simplesmente, o que este despotismo multipartidário teima em não aceitar é um acontecimento certo: “todas as sociedades precisam algures de um poder de autocontrolo. Quanto menos ele vier de dentro, mais ele terá de vir de fora.” (Edmund Burke); trata-se de uma lei da natureza da sociedade e a sua inevitabilidade terminará provisoriamente com este absolutismo local, pois nenhuma organização internacional pactuará trabalhar com este bafo de democracia camuflada.



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