oalmirante @ 17:45

Seg, 27/06/11

Porto, 27 de Junho de 2011

 

O resultado eleitoral de 5 de Junho, mais do que derrotar o socialismo vigente desde 25 de Abril de 74, foi a concretização de um sonho, o sonho “social-democrata”, “um presidente, uma maioria, um governo”. No entanto, os tempos são ingratos para o novo residente de S. Bento, que por mais que se esforce terá que acarretar com a herança socialista, e uma situação internacional extremamente sensível e, por isso, imprevisível.

Mas nem por isso será de descurar o caderno de encargos que este Portugal exige que se cumpra, e portanto face ao domínio político do PSD sobre todas as estruturas do Estado português urge que façamos, agora, uma revisão à Constituição, que tem claramente um pendor revolucionário. No meu entender, e certamente no do governo, esta revisão constitucional deveria pautar-se pelos seguintes princípios e objectivos:

  1. Acabar com o carácter excessivamente controlador da Constituição, que descaracteriza o Estado de direito;
  2. Limitar a tendência de centralização do poder, muito suportada pelos pressupostos caducos de Rousseau, em prol da difusão e equilíbrio de poderes;
  3. Impedir princípios igualdade que resultem em políticas de uniformização, em prol da liberdade.

Contudo, admito que uma revisão constitucional suportada nestes princípios possa ser até desrespeitoso com a nossa história recente, mas por algum lado temos que começar a mudança, e o PS começa a ceder, evidencia a candidatura de Francisco Assis, talvez por falta de suporte ideológico, atesta a candidatura de António José Seguro.

Utopicamente seria possível ter uma divisão administrativa suportada em três níveis: municípios, regiões e Estado central.



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"We shall go on to the end, we shall fight in France, we shall fight on the seas and oceans, we shall fight with growing confidence and growing strength in the air, we shall defend our Island, whatever the cost may be, we shall fight on the beaches, we shall fight on the landing grounds, we shall fight in the fields and in the streets, we shall fight in the hills; we shall never surrender (...)"

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