oalmirante @ 19:31

Sab, 23/10/10

Porto, 23 de Outubro de 2010

 

Portugal tem uma estrutura administrativa complexa e pouco adaptada às realidades do século XXI. Desde, 1976 que Portugal continental está dividido em 18 distritos, que englobam 308 conselhos que se subdividem em 4237 freguesias. Esta divisão política tem sido alvo de inúmeras críticas e tentativas de reforma para uma divisão mais lógica e pragmática que se adeqúe às novas realidade económicas, demográficas e culturais do país.

Deste modo, é notório que Portugal precisa de um novo modelo de divisão administrativa, como por exemplo a regionalização. Ou seja, seria necessário criar novas regiões e actualizar o mapa autárquico, conquanto se deva ter em ponderação que os municípios são a subdivisão territorial mais consistente ao longo de 900 anos de história. Assim, não só nos estaremos a adaptar às novas realidades sócias do país, como certamente tal medida representaria um expressivo corte na despesa do Estado, uma vez que deixaria de fazer sentido existirem mais de 4 mil freguesias.

Vejamos alguns exemplos:

  1. Os municípios de São João da Madeira, Alpiarça, Barrancos, Porto Santo e São Brás de Alportel possuem apenas uma freguesia, fazendo com que este grupo restrito de municípios tenha 2 orgãos executivos: câmara municipal e junta de freguesia;
  2. Enquanto, em média cada município tem 14 freguesias, Barcelos possuí 89 freguesias;
  3. Por último, e com um exemplo mais local, temos a freguesia de Vitória com 0,31km2 de área.

Em relação a esta matéria aconselho a leitura do seguinte artigo:

http://www.shapesofportugal.com/sop/divisoes/



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