oalmirante @ 16:38

Dom, 05/12/10

Porto, 5 de Dezembro de 2010

 

Uma notícia publicada hoje no site do semanário Sol dá conta que «mais de um terço dos municípios portugueses, sobretudo no interior, não chegam aos 10 mil habitantes». Sem dúvida que a revisão do mapa autárquico vai estar em cima da mesa durante o decorrer desta legislatura e logo após a eleição presidencial, aliás o secretário de Estado das autarquias locais revela que «é tempo» de avançar para «a reorganização e redimensionamento das autarquias locais, municípios e freguesias», adiantando que «o Governo lançará o debate até à Primavera».

Contudo, esta questão arrasta outra, a regionalização, e em época de austeridade este debate deve ser bem aprofundado de modo a evitar que se criem mais divisões administrativas para que os “boys” dos partidos políticos se barriquem nelas. Porque se vamos regionalizar o país, então que se acabe com as juntas de freguesia. Vejamos que a maioria destes 110 municípios, de população inferior a 10 mil habitantes, tem mais do que um presidente de Junta por mil habitantes, e em 28 destes municípios há mesmo, em média um presidente de Junta para menos de 500 habitantes. Assim, o panorama nacional é o seguinte: «Portugal tem actualmente 4260 freguesias, o que significa uma média de uma freguesia para cada 2497 residentes no território nacional.»

Deste modo, ao criarmos uma nova divisão administrativa, as regiões, estaríamos a pôr um ponto final a 4260 executivos, muitos deles uma autêntica “lambarice” política. Pois, do ponto de vista da corrupção tornar-se-ia muito mais fácil controlar e investigar as regiões que se viessem a criar do que 4260 freguesias, aproximaríamos os dois pólos do paradoxo – poder central e local – o que representaria o fim de muitas desigualdades, e por último a conjugação destes vários factores representaria por certo um expressivo corte na despesa do Estado português.



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"We shall go on to the end, we shall fight in France, we shall fight on the seas and oceans, we shall fight with growing confidence and growing strength in the air, we shall defend our Island, whatever the cost may be, we shall fight on the beaches, we shall fight on the landing grounds, we shall fight in the fields and in the streets, we shall fight in the hills; we shall never surrender (...)"

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