oalmirante @ 19:31

Sab, 23/10/10

Porto, 23 de Outubro de 2010

 

Portugal tem uma estrutura administrativa complexa e pouco adaptada às realidades do século XXI. Desde, 1976 que Portugal continental está dividido em 18 distritos, que englobam 308 conselhos que se subdividem em 4237 freguesias. Esta divisão política tem sido alvo de inúmeras críticas e tentativas de reforma para uma divisão mais lógica e pragmática que se adeqúe às novas realidade económicas, demográficas e culturais do país.

Deste modo, é notório que Portugal precisa de um novo modelo de divisão administrativa, como por exemplo a regionalização. Ou seja, seria necessário criar novas regiões e actualizar o mapa autárquico, conquanto se deva ter em ponderação que os municípios são a subdivisão territorial mais consistente ao longo de 900 anos de história. Assim, não só nos estaremos a adaptar às novas realidades sócias do país, como certamente tal medida representaria um expressivo corte na despesa do Estado, uma vez que deixaria de fazer sentido existirem mais de 4 mil freguesias.

Vejamos alguns exemplos:

  1. Os municípios de São João da Madeira, Alpiarça, Barrancos, Porto Santo e São Brás de Alportel possuem apenas uma freguesia, fazendo com que este grupo restrito de municípios tenha 2 orgãos executivos: câmara municipal e junta de freguesia;
  2. Enquanto, em média cada município tem 14 freguesias, Barcelos possuí 89 freguesias;
  3. Por último, e com um exemplo mais local, temos a freguesia de Vitória com 0,31km2 de área.

Em relação a esta matéria aconselho a leitura do seguinte artigo:

http://www.shapesofportugal.com/sop/divisoes/




oalmirante @ 01:56

Sab, 23/10/10

Porto, 23 de Outubro de 2010

 

Esta semana, num artigo publicado na revista britânica “The Economist”, José Sócrates é acusado de ser o único a não ver a recessão económica e de ter actuado de forma tardia perante a crise. Deste artigo gostaria de destacar os seguintes excertos: 1) “Mr Sócrates has been forced to accept his mistake with a new austerity package at least as tough as Spain’s.”; 2) “The opposition Social Democrats, who have enough seats to defeat the government, want fewer tax rises and more spending cuts.”; 3) “That a recession will follow the fiscal tightening seems obvious to all except the government, which projects 0.2% growth in 2011, after about 1% this year. Barclays Capital expects the economy to contract by 1.1% next year.” 4) “Yet it was in the name of growth that Mr Sócrates doggedly resisted more drastic measures until the bond markets forced his hand. He argues that, unlike some other troubled euro-zone countries, Portugal suffered neither a housing nor a banking crisis.”

Os excertos acima transcritos provam que realmente o PM está preso ao seu provincianismo ideológico. Em vez de ter orientado o governo para entrar a “matar” apresentando um plano de austeridade conjugando a subida da carga fiscal com os cortes na despesa, como fizeram a todos dos países em situação idêntica à nossa há um ano atrás, o governo socialista preferiu continuar a navegar em águas tempestuosas em nome de um keynesianismo sem bases.

Vejamos o exemplo britânico, que com a coragem que se impunha apresentou cortes na despesa que rondam os 81 mil milhões de libras, a fim de resolver o défice estrutural das finanças públicas. As recentes declarações de Nick Clegg exprimem bem a orientação política do governo britânico: “People do not live only on the basis of the benefits they receive. They also depend on public services, such as childcare and social care.”, ou seja, o governo está bem consciente da necessidade de fender o Estado Social para repor a ordem das contas públicas.

Mas em Portugal não nos podemos limitar a cortar no Estado Social, temos de ter a coragem de romper com os aparelhos políticos e reestruturar toda a Administração Pública para que esta reforma conjugada com os esforços do aumento da carga fiscal permitam ter um deficit inferior a 3% em 2013.



Outubro 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
13
15

18

25
26
29
30



Espiões
Radar
 
Vídeos

"We shall go on to the end, we shall fight in France, we shall fight on the seas and oceans, we shall fight with growing confidence and growing strength in the air, we shall defend our Island, whatever the cost may be, we shall fight on the beaches, we shall fight on the landing grounds, we shall fight in the fields and in the streets, we shall fight in the hills; we shall never surrender (...)"

subscrever feeds
blogs SAPO