oalmirante @ 16:08

Ter, 12/10/10

Porto, 12 de Outubro de 2010

 

Relembro um post de Janeiro que publiquei em diversos blogues. Penso ser bastante importante nunca esquecer estas questões, que apelam à nossa consciência e nos ajudam a reorientar politicamente.


Portugal e a Europa sofrem hoje graves problemas que afectam desde a economia até ao social. O crescimento demográfico é um dos mais graves problemas com que nós, portugueses e europeus, nos deparamos este século. A actual tendência nula ou negativa do crescimento demográfico, como disse anteriormente, afecta desde a economia até ao social, pondo em causa quer as orientações políticas seguidas até então, quer as debilidades estruturais da nossa sociedade.


Os imperativos económicos sobrepõem-se sempre, ou quase sempre, às necessidades sociais. É verdade que sem um crescimento económico sustentado não conseguiremos fazer face às nossas dificuldades sociais, mas também é inegável que este enamoramento dos políticos pelo capital cega-os de algumas prioridades.

O século XX foi marcado por um forte e desregulado crescimento demográfico, em consequência da Segunda Guerra Mundial, e que permitiu a adopção de políticas especificas, nomeadamente na área da segurança social. Uma área que negligentemente não se soube gerir, num período de prosperidade económica sem precedentes. Assim, começamos hoje a discutir, mas sobretudo a viver as consequências do “baby boom”, que veio alterar de modo anormal a composição da pirâmide etária (ver fig. 1.1, do INE). Ora, em resultado deste acontecimento e de alguns excessos políticos, hoje a população economicamente activa tem sobre si uma altíssima carga fiscal, fruto das más políticas que assolaram alguns países europeus, mas sobretudo Portugal.


“Os cenários demográficos também reflectiram estas mudanças, pautando-se por taxas de fecundidade baixas e por um evidente envelhecimento da população. Esta situação tem-se traduzido num cada vez mais preocupante índice de dependência dos idosos e numa consequente diminuição da proporção de activos face aos beneficiários de pensões, contribuindo para o aumento das despesas em prestações sociais.
Estas transformações de foro endógeno e exógeno vieram estabelecer mudanças no modelo de equilíbrio social das sociedades, como consequência tornou-se progressivamente mais difícil para os Estados-providência continuar a garantir o pleno emprego, a protecção social, a sustentabilidade económica e a diminuição da exclusão social. Deste modo, tem-se vindo a criar uma cada vez maior dependência no subsídio de desemprego, nos apoios públicos à formação, na educação e num vasto leque de medidas do Estado-providência.” Revista de Estudos Demográficos, nº 46

Neste seguimento, concluímos deste excerto que para o Estado continuar a garantir: o pleno emprego, a protecção social, a sustentabilidade económica e a diminuição da exclusão social. Temos de adoptar medidas bastante diferentes das que tem delineado a orientação política nacional. Ou seja, primeiro devemos repensar o modelo de Estado, debater as prioridades que devem continuar a ser asseguradas pelo Estado. Porque hoje sabemos que o peso do Estado tornou-o obeso e obsoleto. O que com a actual conjuntura económica não é de todo viável.

Adicionalmente, com o aumento da esperança média de vida, vai sendo ainda mais difícil para os governos manter as suas obrigações sociais. Lembremo-nos, pois, que segundo um recente relatório do Instituto da Política da Família apresentado no Parlamento Europeu, Portugal é o país da União Europeia em que a população está a envelhecer mais depressa.

“O envelhecimento demográfico e a imigração mantêm-se como os grandes desafios e oportunidades que a sociedade portuguesa enfrenta e para os quais tem de encontrar respostas de modo a garantir uma sociedade inclusiva para todos.” Revista de Estudos Demográficos, nº 46

Perante este cenário, sabemos hoje que “este país não é para velhos”. Os idosos são claramente esquecidos pelos políticos. Esta classe etária não é protegida pela lei, que deveria à semelhança do estatuto da violência doméstica prever o estatuto do idoso com direitos: a cuidados médicos, assistência, alimentação etc. Os partidos do arco do poder mais uma vez não estiveram à altura das exigências. Não conseguiram ingenuamente prever, nem remediar esta situação. A sociedade contemporânea não é compreendida por esta classe política, que fecha os olhos a esta classe etária.

O Estado tem o dever de apoiar esta classe etária que por questões naturais não pode contribuir muito mais para o desenvolvimento económico do país. Não é justa a discrepância entre as medidas de apoio aos mais jovens, e as medidas de apoio aos mais velhos. É uma questão de justiça social que tem de ser salvaguardada pelo tão vangloriado Estado Social. Porque um país moderno não é só um país com um projecto para as energias renováveis, com um projecto tecnológico, é também um país com um conjunto de aparelhos sociais que apoiem os mais desfavorecidos – e que qualifique e dote pessoas para este tipo de apoio – e não deixe somente estas situações nas mãos da solidariedade de alguns, ou então se regue dinheiro em cima do problema à espera que germine um projecto de resolução.

Temos assim por resultado no Portugal de hoje muitas vezes idosos vítimas dos seus próprios filhos, que se aproveitam premeditadamente da natureza da vida para lhes extorquir pensões. A solução muitas vezes está na rua, expostos a intempéries. Felizmente vamos tendo notícias que muitos são acolhidos por associações. Mas, e os outros de que não temos notícias? E ainda nos damos ao luxo de dar computadores praticamente de borla e deixar pessoas a viver na miséria. Onde está o respeito pela pessoa humana?


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"We shall go on to the end, we shall fight in France, we shall fight on the seas and oceans, we shall fight with growing confidence and growing strength in the air, we shall defend our Island, whatever the cost may be, we shall fight on the beaches, we shall fight on the landing grounds, we shall fight in the fields and in the streets, we shall fight in the hills; we shall never surrender (...)"

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